Anúncio de procedimento n.º 3756/2009, de 31 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600021610 - Estado Maior do Exército Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Concursos e Contratos - Direcção de Aquisições Endereço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911963 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº C062-126/DS/09 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de diverso Equipamento médico e cirúrgico para apoio dos Módulos de Admisssão e de Internamento do Hospital Cirúrgico Móvel do Exército Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 133000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33100000 Valor: 133000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Depósito Geral de Material do Exército (DGME) - Alcochete País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do Programa de Concurso e Caderno de Encargos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Repartição de Concursos e Contratos da Direcção de Aquisições Endereço desse serviço: Avenida Infante Santo, nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911963 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.exercito.pt (as peças de procedimento apenas estarão disponíveis para visualização e disponibilização em suporte papel) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50,00 € (cinquenta euros) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 39 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministro da Defesa Nacional (via Comando da Logística do Exército) Endereço: Avenida Infante Santo,nº 49, 2º Piso Código postal: 1350 177 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213911968 Fax: 00351 213911963 Endereço Electrónico: cmdlog.daq@mail.exercito.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/07/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: MGEN José de Jesus da Silva Cargo: Director de Aquisições 402136597