Anúncio de procedimento n.º 4002/2009, de 14 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502444010 - Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, EIM Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Tiago Almeida Endereço: Av. 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente Código postal: 2785 155 Localidade: São Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços para a Elaboração do Projecto de Execução do Plano de Reabilitação Ambiental das Instalações da Tratolixo em Trajouce Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 700000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71000000 Valor: 700000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente - Trajouce - 2785-155 São Domingos de Rana País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Cascais Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Tratolixo, EIM, SA Endereço desse serviço: Av. 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente - Trajouce Código postal: 2785 155 Localidade: São Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Electrónico: carlos.pinheiro@tratolixo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma electronica vortalGov http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Valia Técnica das Propostas - 50% a1) Qualidade da memória descritiva e justificativa da metodologia de execução dos trabalhos - 50% a2) Adequação da equipa técnica afecta à prestação de serviços e tempos de afectação dos seus membros - 50% b) Preço - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Júri do Concurso Endereço: Av. 5 de Junho Dia Mundial do Ambiente - Trajouce Código postal: 2785 155 Localidade: São Domingos de Rana Telefone: 00351 214459500 Fax: 00351 214444030 Endereço Electrónico: tiago.almeida@tratolixo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Patricia Silva Cargo: Tecnico Superior Ambiente 402193248