Anúncio de procedimento n.º 4157/2009, de 27 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506612287 - Município de Nisa 506612287 - Município de Nisa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de Nisa Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6050 999 Localidade: Nisa Telefone: 00351 245410000 Fax: 00351 245412799 Endereço Electrónico: geral@cm-nisa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONTRATO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO 2009/2010 - Por circuitos Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Circuito Amieira - Arês Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o ano lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 2 Designação do lote: Circuito Amieira-Vila Flor- Arês - Nisa Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 3 Designação do lote: Circuito Maxial - EB 2,3/Nisa Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 4 Designação do lote: Circuito Montes Matos - Nisa Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 5 Designação do lote: Circuito Nisa Salavessa Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 6 Designação do lote: Circuito Nisa - Pé da Serra - Nisa - Tolosa - Alpalhão - Castelo de Vide Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 7 Designação do lote: Circuito Cabeço de Vide Crato Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 8 Designação do lote: Circuito Nisa - Fratel - Vilar de Boi - Marmelal - Cebolais de baixo - Cebolais de Cima - Nisa Descrição sucinta do objecto do lote: Contratação de Serviços de Transportes Escolares para o Ano Lectivo 2009/2010 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 9 Designação do lote: Nisa - Vale Pousadas - Coxerro - Salgueiral - Vila Velha de Rodão - Nisa Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60120000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vários País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Nisa Código NUTS: PT182 País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila Velha de Ródão Código NUTS: PT169 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Câmara Municipal de Nisa - Secção de Aquisições e Património Endereço desse serviço: Praça do Municipio Código postal: 6050 999 Localidade: Nisa Telefone: 00351 245410000 Fax: 00351 245412799 Endereço Electrónico: patrimonio@cm-nisa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 49,00€ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secção de Aquisições e Património Endereço: Praça do Municipio Código postal: 6050 999 Localidade: Nisa Telefone: 00351 245410000 Fax: 00351 245412799 Endereço Electrónico: patrimonio@cm-nisa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/08/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Gabriela Pereira Menino Tsukamoto Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Nisa 402232249