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Diário da República n.º 166/2009, Série II de 2009-08-27
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Diário da República n.º 166/2009, Série II de 2009-08-27
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Resolução n.º 17/2009
Exonera, a seu pedido, o governador civil de Bragança e nomeia o novo governador civil
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros
Despacho n.º 19678/2009
Exonera o chefe de gabinete, a seu pedido
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Portaria n.º 836/2009
Nomeação COR Paz Moreno
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 837/2009
Nomeia o sargento-chefe Jorge Severino
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Portaria n.º 838/2009
Nomeia o coronel de infantaria Medina de Sousa
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional
Despacho n.º 19679/2009
Concessão de garantia pessoal do Estado à Carris em empréstimo de (euro) 90 000 000
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Aviso (extracto) n.º 15116/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto de Mós, Carlos Manuel Rebelo Machado
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15117/2009
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 2, Maria Manuela Ferreira Laranjeira
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15118/2009
Delegação de competências do fhefe do Serviço de Finanças de Penalva do Castelo, António José Morais de Almeida
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15119/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Aveiro 2, Ângelo José de Jesus Soares
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15120/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Cascais 2, João Diogo Coutinho
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15121/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ourém, Carlos Humberto Gonçalves de Sousa
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15122/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Feira 2, Sérgio Manuel Oliveira Pinho
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15123/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, António Augusto de Sousa Lamego
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15124/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Moura, Vivaldo Rodrigues Passos
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15125/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Leonel Francisco de Jesus
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15126/2009
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, Leonel Francisco Jesus
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso (extracto) n.º 15127/2009
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Portalegre, Esperança Delmira Godinho Rato Louro Bento
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 15128/2009
Concurso interno de acesso geral visando o preenchimento de três lugares na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 1, da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Aviso n.º 15129/2009
Mobilidade intercarreiras ou categorias do assistente técnico Manuel da Silva Pinto para a categoria de coordenador técnico
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Aviso n.º 15130/2009
Acordo de cedência de interesse público - Luís Emanuel de Carvalho Queiroz
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Aviso n.º 15131/2009
Designação de um coordenador de projecto
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Aviso n.º 15132/2009
Cessação da comissão de serviço
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Despacho n.º 19680/2009
Cria a Secção de Gestão e Manutenção das Instalações e das Infra-estruturas não Informáticas
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Despacho n.º 19681/2009
Regulamento do Horário de Trabalho do Pessoal Militarizado da Polícia Marítima
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
2.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Almada
2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras
3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz
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