Anúncio de procedimento n.º 4508/2009, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503761877 - Instituto Politécnico de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Técnicos Endereço: Praça General Barbosa Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258809610 Fax: 00351 258829065 Endereço Electrónico: geral@ipvc.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Complexo Pedagógico da Escola Superior de Enfermagem. Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de um complexo pedagógico, constituído por salas de aulas, laboratórios, anfiteatro, biblioteca, cantina e bar, estacionamento coberto e outros espaços gerais. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2792612.57 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Escola Superior de Enfermagem, Rua D. Moisés Alves de Pinho, Viana do Castelo País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 360 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o art. 14º do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Técnicos Endereço desse serviço: Praça General Barbosa, Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258809610 Fax: 00351 258829065 Endereço Electrónico: compras@ipvc.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não Aplicável. As peças do concurso serão disponibilizadas no site: http://compras.ipvc.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O acesso ao site http://compras.ipvc.pt para consulta e descarga das peças do concurso será facultado aos interessados registados, mediante o pagamento de 50 euros, não sujeito a IVA. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Politécnico de Viana do Castelo Endereço: Praça General Barbosa Código postal: 4900 347 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 258809610 Fax: 00351 258829065 Endereço Electrónico: geral@ipvc.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1 - As propostas e os documentos que as instruem são apresentadas em formato de papel e em formato digital; 2 - A abertura das proposta será efectuada em acto público, a realizar no dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação das propostas, nos Serviços Centrais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, Praça General Barbosa, Viana do Castelo, pelas 10:00 horas. 3 - Alvarás: do concorrente, 1ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor global da proposta e 4ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam; do concorrente ou subcontratado, alvará ou título de registo, da classe correspondente ao valor dos trabalhos que lhe respeitam, com as seguintes autorizações: da 1ª categoria, as 2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 9ª subcategorias; da 2ª categoria, as 6ª, 8ª e 9ª subcategorias; da 4ª categoria, as 1ª, 2ª, 7ª, 8, 9ª, 10ª e 12ª subcategorias; e da 5ª categoria, as 1ª, 2ª, 7ª, 9ª, 10ª e 11ª subcategorias. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Esteves Pereira Cargo: Técnico Superior 402310965