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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Aprova a tabela de preços referente à utilização das instalações desportivas e prestação de serviços afectos ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
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Designação do chefe de equipa do Núcleo para a Cooperação Regional e Autárquica (N-CRA)
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Determina que o município de Povoação fica autorizado a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito
Emitente:
Nomeação de Fernando Manuel de Gouveia Araújo como encarregado de missão para a organização e logística da XIX Cimeira Ibero-Americana
Emitente:
Exoneração do adjunto do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Jorge Lopes Lourenço
Emitente:
Actualização da remuneração do pessoal do quadro único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Louvor aos elementos do grupo de trabalho para a implementação-piloto da orçamentação por programas (IPOP)
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Amadora 3, Anabela Pedrosa Ferreira de Matos
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 9, Edite Ramos Pereira Ribeiro
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Benavente, João Carlos Gonçalves Esteves de Figueiredo
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Viseu 2, Alberto Jorge Chaves Saraiva
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Movimento extraordinário de transferências na categoria de inspector tributário
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Foi dada por finda a comissão de serviço, no cargo de director de serviços, da DGAED, do Coronel ART Cóias Ferreira
Emitente:
Nomeação do director de serviços da DSEPAT Coronel Raul Amadeu Milhais Carvalho
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IASFA
Emitente:
Delegação de competências do governador civil de Aveiro na PSP e GNR
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Nomeação no cargo de directora do Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Norte do INML, I. P., da Doutora Helena Maria de Sousa Ferreira e Teixeira
Emitente:
Âmbito territorial de actuação dos Gabinetes Médico-Legais de Aveiro e Santa Maria da Feira
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