Anúncio de procedimento n.º 4510/2009, de 23 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509000908 - Freguesia da Gafanha da Boa Hora Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora Endereço: Rua Florestal Código postal: 3840 254 Localidade: Gafanha da Boa Hora Telefone: 00351 234797818 Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Alargamento, Drenagem e Construção de Passeios na EM 591 Descrição sucinta do objecto do contrato: Alargamento, drenagem e construção de passeios na EM 591, na Gafanha da Boa Hora, numa extensão de cerca 2700 metros Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 498982.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233140 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Gafanha da Boa Hora País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Vagos Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 12 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De acordo com o ponto 17 do Programa do Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora Endereço desse serviço: Rua Florestal Código postal: 3840 254 Localidade: Gafanha da Boa Hora Telefone: 00351 234797818 Fax: 00351 234790309 Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas serão apresentadas em suporte de papel. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00€, acrescido de IVA à taxa legal em vigor 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora Endereço: Rua Florestal Código postal: 3840 254 Localidade: Gafanha da Boa Hora Telefone: 00351 234797818 Fax: 00351 234790309 Endereço Electrónico: juntagafanhaboahora@sapo.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O processo do concurso encontra-se patente no Edifício da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora, Rua Florestal, Gafanha da Boa Hora, onde pode ser examinado 2ª, 4ª e 6ª feira, das 09h00m às 12h30m, e 3ª e 5ª feira, das 14h00m às 17h00m, até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. O acto público do concurso terá lugar no Edifício da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora, Rua Florestal, Gafanha da Boa Hora, e realizar-se-á pelas 10.00 horas do 1º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Ferreira Bogalho Cargo: Presidente da Junta de Freguesia da Gafanha da Boa Hora 402323033