Anúncio de procedimento n.º 4579/2009, de 28 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505181266 - Município de Leiria Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Endereço: Rua S. Francisco, n.º 7, 3.º piso Código postal: 2400 232 Localidade: Leiria Telefone: 00351 244845615 Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Requalificação da Rua Tenente Valadim Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 628600.94 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45233222 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Leiria País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver ponto 15 do programa de procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Endereço desse serviço: Rua S. Francisco, n.º 7, 3.º piso Código postal: 2400 232 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: dom@cm-leiria.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €150,00+IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Leiria Endereço: Largo da República, n.º 1 Código postal: 2400 232 Localidade: Leiria Endereço Electrónico: cmleiria@cm-leiria.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/09/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O alvará de construção exigido deve conter a 6ª e 8ª Subcategoria da 2ª Categoria, de acordo com a portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro e da classe correspondente ao valor da proposta. O acto público terá lugar na sala de reuniões do Departamento de Obras Municipais, pelas 10h30m, no 1.º dia útil seguinte ao termo do prazo para apresentação de propostas. A empreitada está enquadrada em Candidatura ao EPA8 - Requalificação da Rua Tenente Valadim. Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Damasceno Campos Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria 402332884