Anúncio de procedimento n.º 4842/2009, de 14 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504703129 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29 Código postal: 4620 130 Localidade: LOUSADA Telefone: 00351 255810750 Fax: 00351 255815141 Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de uma Linha de Triagem Manual Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de uma Linha de Triagem Manual composta por Bunker de recepção, tapete de alimentação, plataforma de triagem, separador magnético para separação de materiais ferrosos e perfurador de embalagens de plástico. Outro: Aquisição de Equipamento Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 30132000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aterro Sanitário de Rio Mau, freguesia de Rio Mau, concelho de Penafiel País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 66 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; b) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º do CCP); c) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), do n.º q do artigo 81.º do CCP); d) Certificado em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na Conservatória do Registo Comercial; e) Certidão do registo criminal para efeitos do disposto nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP. No caso de pessoas colectivas deverão ser apresentados os registos criminais dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. - Departamento Administrativo e Financeiro Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, n.º 29 Código postal: 4620 130 Localidade: LOUSADA Telefone: 00351 255810750 Fax: 00351 255815141 Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 50% b) Valia Técnica - 50% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M. Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29 Código postal: 4620 130 Localidade: LOUSADA Telefone: 00351 255810750 Fax: 00351 255815141 Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402428026