Anúncio de procedimento n.º 5455/2009, de 27 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506642798 - Município de Vila Velha de Ródão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Vila Velha de Ródão Endereço: Rua Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Electrónico: dohu@cm-vvrodao.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Parque de Campismo Rural de Vila Velha de Ródão Descrição sucinta do objecto do contrato: Terraplanagens gerais, demolições, limpezas, construção de edifícios de apoio (estruturas em betão armado, estruturas metálicas, estruturas em madeira, instalações de águas e esgotos, alvenarias, isolamentos e impermeabilizações, coberturas, cantarias, revestimentos, serralharias, carpintarias, equipamentos sanitários), pavimentos exteriores, betões e alvenarias exteriores, muros em pedra, drenagem pluvial exterior, plantações, equipamentos e mobiliário exterior, sistema de rega, redes de distribuição e recolha de águas e esgotos, infraestruturas eléctricas públicas e privada e infraestruturas telefónicas. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 750000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55200000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Porto do Tejo - Vila Velha de Ródão País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila Velha de Ródão Código NUTS: PT169 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme cláusula 22ª do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras, Habitação e Urbanismo do Município de Vila Velha de Ródão Endereço desse serviço: Rua de Santana Código postal: 6030 230 Localidade: Vila Velha de Ródão Telefone: 00351 272540300 Fax: 00351 272540301 Endereço Electrónico: dohu@cm-vvrodao.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas de forma gratuita. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco Endereço: Praça Rainha Dª Leonor Código postal: 6000 117 Localidade: Castelo Branco Telefone: 00351 272348110 Fax: 00351 213506004 Endereço Electrónico: correio@cbranco.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/26 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dra. Maria do Carmo Sequeira Cargo: Presidente da Câmara Municipal 402617948