Anúncio de procedimento n.º 5465/2009, de 27 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501373357 - IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Aprovisionamento e Patrimonio / Jorge Manuel Duque Endereço: Estrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A Código postal: 1649 038 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213836000 Fax: 00351 213836001 Endereço Electrónico: info@iapmei.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Serviço de Transporte de Pessoal Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de transporte de colaboradores do IAPMEI no trajecto diário Entrecampos/Lumiar e volta e Sete Rios/Lumiar e volta. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Valor: 80000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal - Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos de habilitação são os exigidos pelo Programa do Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Aprovisionamento e Patrimonio Endereço desse serviço: Estrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A Código postal: 1649 038 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213836000 Fax: 00351 213836001 Endereço Electrónico: Info@iapmei.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. Endereço: Estrada Paço do Lumiar, Campus do Lumiar, Edifício A Código postal: 1649 038 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213836000 Fax: 00351 213836001 Endereço Electrónico: Info@iapmei.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1-O preço base é de 80.000,00€ (oitenta mil euros) para um período de 12 meses. 2-O presente presente será integralmente disponibilizado na plataforma electrónida de contratação pública vortalGOV com o seguinte endereço electrónico: www.vortalgov.pt 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dina Santos Oliveira Cargo: Administrativa 402626193