Anúncio de procedimento n.º 5487/2009, de 30 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505950413 - Centro Hospitalar de Torres Vedras Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Hospitalar de Torres Vedras Endereço: Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo Código postal: 2560 324 Localidade: Torres vedras Telefone: 00351 261319288 Fax: 00351 261319264 Endereço Electrónico: vitaliana.roque@chtvedras.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Publico Nº 100007/2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços por Médicos Especialistas em Medicina Interna para a Urgência Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 613200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Dias de Semana das 09,00 horas às 21,00 horas Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços por médicos especialistas para a urgência de Medicina Interna Preço base do lote: 219240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121200 Lote n.º 2 Designação do lote: Dias de Semana das 21,00 horas às 09,00 horas Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços por médicos especialistas para a urgência de Medicina Interna Preço base do lote: 219240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121200 Lote n.º 3 Designação do lote: Dias de Fim de Semana das 09,00 horas às 09,00 horas Descrição sucinta do objecto do lote: Prestação de Serviços por médicos especialistas para a urgência de Medicina Interna Preço base do lote: 174720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Urgência do Centro Hospitalar de Torres Vedras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Torres Vedras Código NUTS: PT16B 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Conforme Caderno de Encargos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica de Contratação Pública da Firma Vortal Endereço desse serviço: www.vortalhealth.pt Código postal: 2560 324 Localidade: Torres Vedras Telefone: 00351 707202712 Endereço Electrónico: vitaliana.roque@chtvedras.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica de Contratação Publica da Firma Vortal www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 50 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar de Torres Vedras Endereço: Rua Dr. Aurélio Ricardo Belo Código postal: 2560 324 Localidade: Torres Vedras Endereço Electrónico: vitaliana.roque@chtvedras.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/11/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Admite-se a possibilidade do CHTV recorrer ao Ajuste Directo nos termos do estipulado no artigo 27º do Decreto-Lei nº18/2009 de 29 de Janeiro. 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. José Moreira Furtado Mateus Cargo: Presidente do Conselho de Administração 402639112