Anúncio de procedimento n.º 5777/2009, de 30 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 680009671 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Endereço: Rua Ilha da Madeira, nº 2 Código postal: 2670 504 Localidade: Loures Telefone: 00351 219848500 Fax: 00351 219848585 Endereço Electrónico: geral@smas-loures.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de ampliação do Reservatório de Pintéus Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 172000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232150 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Loures País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP De outros o adjudicatário deverá ser detentor do Alvará 1ª subcat. da 1ª. Cat. e da classe correspondente ao valor total da proposta e 4ª,5ª e 8ª subcat. da 1ª. Cat.; 1ª, 3ª, 7ª, 8ª e 15ª subcat. da 4ª. Cat.; 1ª,2ª, 5ª, 6ª, 7ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª, subcat. da 5ª Cat. e das classes correspondentes ao valor dos trabalhos especializados respectivos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Rua do Funchal, Oficinas Municipais-Fanqueiro-Loures Código postal: 2670 364 Localidade: Loures Telefone: 00351 219839370 Fax: 00351 219820018 Endereço Electrónico: dap@smas-loures.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortal-info.biz 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Loures Endereço: Praça da Liberdade Código postal: 2674 501 Localidade: Loures Telefone: 00351 210929800 Endereço Electrónico: geral@cm-loures.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2009/12/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Valente Breia Cargo: Vogal do Conselho de Administração 402739375