Anúncio de procedimento n.º 173/2010, de 21 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512017050 - Universidade dos Açores Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Inventário Endereço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650043 Fax: 00351 296650035 Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público nº. 01/2010, para a aquisição e montagem de diverso equipamento de laboratório destinado ao Departamento de Oceanografia e Pescas. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 199000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 38000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Departamento de Oceanografia e Pescas - Pólo Universitário, sito na Rua Professor Engº. Frederico Machado, Concelho da Horta, Ilha do Faial. País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Horta Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa de Concurso; Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos; Os documentos de habilitação referidos no nº 4 ou na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, consoante o caso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Inventário - Serviços Administrativos da Universidade dos Açores Endereço desse serviço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650043 Fax: 00351 296650035 Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: € 70,00 (setenta euros) a acrescer o Iva à taxa de 14%. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço - 65%; 2) Prazo de Entrega e Montagem - 20%; 3) Prazo de Garantia - 15%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Reitor da Universidade dos Açores Endereço: Rua da Mãe de Deus Código postal: 9500 801 Localidade: Ponta Delgada Telefone: 00351 296650000 Fax: 00351 296650005 Endereço Electrónico: dscar@uac.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/01/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Paula Homem de Gouveia Cargo: Administrador 402754927