Anúncio de concurso urgente n.º 66/2010, de 12 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506656128 - Município de Paredes Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE PAREDES DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMONIO Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Electrónico: sonia.paiva@cm-paredes.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 92000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 34110000 Valor: 92000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO MUNICIPIO DE PAREDES País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paredes Código NUTS: PT115 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O ADJUDICATÁRIO DEVERÁ ENTREGAR OS SEGUINTES DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. - DECLARAÇÃO EMITIDA CONFORME O MODELO CONSTANTE DO ANEXO II DO CCP, - DOCUMENTO COMPROVATIVO DE QUE NÃO SE ENCONTRA NAS SITUAÇÕES PREVISTAS NAS ALINEAS b), d), e) e i) DO ARTIGO 55º DO CCP; - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÕES PREVISTOS NOS NUMEROS 4 E 5 DO ARTIGO 81º DO CCP, QUANDO FOR O CASO; - COPIA DA CERTIDAO DO REGISTO COMERCIAL, 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MUNICIPIO DE PAREDES DIVISÃO DE APROVISIONAMENTO E PATRIMONIO Endereço desse serviço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Electrónico: sonia.paiva@cm-paredes.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MUNICIPIO DE PAREDES Endereço: PARQUE JOSE GUILHERME Código postal: 4580 130 Localidade: PAREDES Telefone: 00351 255788950 Fax: 00351 255788808 Endereço Electrónico: CM-PAREDES@CM-PAREDES.PT 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/12 15:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O PROCESSO DE CONCURSO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISICAO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES, ESTA DISPONIVEL NA PLATAFORMA ELECTRONICA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DA VORTAL COM O SEGUINTE ENDEREÇO ELECTRONICO: HTTP://WWW.VORTALGOV.PT 13 - CADERNO DE ENCARGOS O PROCESSO DE CONCURSO REFERENTE AO CONCURSO PUBLICO URGENTE PARA AQUISICAO DE UMA VIATURA LIGEIRA DE PASSAGEIROS PARA O MUNICIPIO DE PAREDES, ESTA DISPONIVEL NA PLATAFORMA ELECTRONICA DE CONTRATAÇÃO PUBLICA DA VORTAL COM O SEGUINTE ENDEREÇO ELECTRONICO: HTTP://WWW.VORTALGOV.PT 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: CELSO MANUEL GOMES FERREIRA, DR. Cargo: PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAREDES 402908235