Anúncio de concurso urgente n.º 88/2010, de 19 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501442600 - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Susana Nogueira Endereço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159287 Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves e do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de Limpeza das Instalações Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Valor: 78600.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das Instalações Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 Lote n.º 2 Designação do lote: Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha Descrição sucinta do objecto do lote: Serviços de Limpeza das Instalações Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 90910000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações do Centro de Formação Profissional de Chaves e do Centro de Formação Profissional de Bragança e Quinta da Trajinha País: PORTUGAL Distrito: Vila Real Concelho: Chaves Código NUTS: PT118 País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Bragança Código NUTS: PT118 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Programa e do qual faz parte integrante; Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº. 278/2009, de 2 de Outubro; Fotocópia do(s) Bilhete (s) de Identidade(s) do outorgante(s) e respectivas moradas; Fotocópia do nº. de contribuinte ou do cartão de pessoa colectiva, conforme os casos; Certidão do registo comercial onde conste a matricula e todas as inscrições em vigor, nomeadamente a forma de obrigar; Cópias das apólices de seguros de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil com respectivos comprovativos de pagamento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Delegação Regional do Norte do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Endereço desse serviço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Telefone: 00351 226159200 Fax: 00351 226159287 Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P. Endereço: Rua Engenheiro Ezequiel de Campos, 488 Código postal: 4149 004 Localidade: Porto Endereço Electrónico: uspnorte.aq@iefp.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/02/19 16:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Obter em www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Obter em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Susana Nogueira Cargo: Directora de Serviços de Gestão 402934236