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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação da assistente técnica Maria José Quitério da Silva Isabel para exercer as funções de secretária do Serviço de Apoio do Presidente do Conselho Económico e Social
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Nomeação do licenciado Fernando Santos Pereira para exercer as funções de coordenador do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social
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Nomeação da técnica superior Dina Maria Amaral Lopes para exercer as funções de secretária do serviço de apoio do presidente do Conselho Económico e Social
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Gil Vicente Futebol Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Hockey Club de Sintra (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Sertanense Foot Ball Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Pedro Manuel Branca Lêdo como consultor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado César Augusto Lourenço Lopes como consultor coordenador do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Mesquita Fernandes como técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-tenente Pedro Jorge da Mata Gaspar
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel ENGEL Sérgio Nolasco Bastos da Cruz Martins
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao major do SGE Fernando dos Santos Guedes
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel AM Raul Manuel Leão Baptista
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Rectificação do anúncio n.º 1258/2010, com a referência n.º 202867963, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro de 2010, a p. 5968
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