Anúncio de procedimento n.º 684/2010, de 1 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional dos Assuntos Culturais Endereço: Rua dos Ferreiros, 165 Código postal: 9004 520 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211830 Fax: 00351 291230341 Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Festival de Música da Madeira 2010 - XXXI Edição Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviços de concepção, organização, produção operacional e acompanhamento de todo o evento - Festival de Música da Madeira 2010 - XXXI Edição, a realizar no período de 4 a 13 de Junho Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 92312120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma da Madeira País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Registo de Promotor de Espectáculos de Natureza Artística. Nos termos do programa do concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Regional dos Assuntos Culturais Endereço desse serviço: Rua dos Ferreiros, 165 Código postal: 9004 520 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291211830 Fax: 00351 291230341 Endereço Electrónico: geral.drac@madeira-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Factor 1 Qualidade da proposta artística 40% Subfactor 1 Participação em festivais internacionais 30% Subfactor 2 Pluralidade estilística da proposta artística 40% Subfactor 3 Número de espectáculos da proposta artística 30% Factor 2 Qualidade do plano de marketing 30% Subfactor 1 Número de inserções de comunicação promocional nos media 20% Subfactor 2 Número de peças promocionais para distribuição ao público 20% Subfactor 3 Número de media utilizados para a promoção 20% Subfactor 4 Número de acções promocionais e de relações públicas 20% Subfactor 5 Número de parceiros privados do Festival 20% Factor 3 Preço 20% Factor 4 Qualidade da equipa técnica 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Secretário Regional de Educação e Cultura Endereço: Avenida Arriaga, Palácio do Governo Código postal: 9004 528 Localidade: Funchal Telefone: 00351 291202600 Fax: 00351 291202609 Endereço Electrónico: educacao@madeira-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Eduardo Magalhães Alves Cargo: Chefe de Gabinete SREC 402958683