Anúncio de concurso urgente n.º 101/2010, de 1 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento, por lotes, de gases medicinais, à Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Oxigénio medicinal a granel Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 2 Designação do lote: Oxigénio medicinal B07 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 3 Designação do lote: Oxigénio medicinal B03 (Pin Index) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 4 Designação do lote: Protoxido de azoto B50 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 5 Designação do lote: Ar medicinal B03 (Pin Index) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 6 Designação do lote: Ar medicinal B03 (Válvula normal) Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 7 Designação do lote: Protoxido de azoto B03 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 8 Designação do lote: Oxido nitrico 450PPM B20 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 9 Designação do lote: Anidrido carbónico medicinal B03 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 10 Designação do lote: Anidrido carbónico B50-N48 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 11 Designação do lote: Azoto recipiente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 12 Designação do lote: Neve carbónica Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 13 Designação do lote: Azoto gasoso B50 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 Lote n.º 14 Designação do lote: Gás de mistura B50 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24111500 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas. Endereço desse serviço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184035 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 19 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/01 18:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt; www.mac.min-saude.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt; www.mac.min-saude.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Urgente n.º 110002/2010. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 402964182