Anúncio de procedimento n.º 1128/2010, de 24 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508136644 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público n.º 3/IFAP/DAD/2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Armazenagem de 25.000 Hectolitros de Álcool Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77000000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DFI-UPAP Endereço desse serviço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: A entrega de propostas deverá ser efectuada através da plataforma BizGov, http://www.bizgov.pt. até às 16h30m do 9 (nono) dia a contar da data do envio para publicação do anúncio do procedimento no Diário da República, contando-se para o efeito os prazos de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 470.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. O Interessado, no acto de submissão de proposta deverá possuir um certificado digital qualificado, de acordo com o artigo 27º da portaria 701-G/2008. O uso da plataforma BizGov implica que o computador a ser utilizado pelo interessado esteja preparado com os requisitos mínimos disponíveis no site da plataforma BizGov (www.bizgov.pt). Para mais informações aceda à área "Suporte" / "Instruções". O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito de forma a aceder à plataforma deverá efectuar o seu registo no endereço electrónico http://www.bizgov.pt. Para tal deverá aceder à área de "Pré - Adesão de Fornecedores".Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário e num prazo médio de 24 horas deverá receber a sua "Password" e "Username". No caso do interessado já ter procedido previamente ao registo na plataforma BizGov os ponto 1.1 e 1.2 não se aplicam, necessitando apenas de introduzir o "Username" e "Password" atribuídos. A Saphety tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio 707 101 249 ou através do email helpdesk@saphety.com. Caso a equipa Saphety não identifique qualquer anomalia na plataforma BizGov, os interessados deverão ser os únicos responsáveis por quaisquer atrasos em acções como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, pronúncias em sede audiência prévia e reclamações à documentação de habilitação. Ao presente ponto incluem-se também todas acções que no decorrer de um procedimento esteja ao abrigo de um prazo obrigatório estipulado pela legislação em vigor. Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão de aceso gratuito na Plataforma de contratação electrónica bizgov: www.bizgov.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/03/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Dionísio Ferreira Cargo: Técnico F 403064557