Anúncio de procedimento n.º 1306/2010, de 1 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503600270 - Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Delegado Endereço: Rua Dr. Cândido Guerreiro, n.º43 3 Frt Código postal: 8000 318 Localidade: Faro Telefone: 00351 289894480 Fax: 00351 289894489 Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção da 3.ª Unidade de Compostagem de Verdes em São Brás de Alportel Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada é constituida, por movimento de terras, infraestruturas de redes de água, águas residuais, incêndios, iluminação pública, telheiro em estrutura metálica com 600 m2, lage em betão e outros. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45222100 Valor: 1100000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sitio da Mesquita Baixa, freguesia de São Brás de Alportel, conselho de São Brás de Alportel País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: São Brás de Alportel Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados na Cláusula 18.ª do Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço desse serviço: Rua Dr. Cândido Guerreiro, n.º43 3 Frt Código postal: 8000 318 Localidade: Faro Telefone: 00351 289894480 Fax: 00351 289894489 Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Preço (40%); 2) Prazo (20%); 3) Mérito Técnico da Proposta a. Memória descritiva e justificativa do modo de execução da obra (20%); b. Programa de Trabalhos incluindo Cronogramas de Mão-de-obra, de Equipamento e Planos de Estaleiro (7,5%); c. Modelo organizativo para execução da obra, incluindo organigrama de funcionamento e indicação nominal da equipa técnica a afectar à Obra, currículos e afectações (7,5%); d. Modelo de Gestão de Qualidade (1%); e. Modelo de Gestão de Segurança (3%); f. Modelo de Gestão Ambiental (1%). 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Endereço: Rua Dr. Cândido Guerreiro, n.º43 3 Frt Código postal: 8000 318 Localidade: Faro Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eduardo Paulo Viegas Cargo: Director de Planeamento e Organização 403101484