Anúncio de concurso urgente n.º 171/2010, de 9 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508136644 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI/UPAP Endereço: Rua Castilho nº 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de manutenção de módulos aplicacionais do Arranque da Vinha (IAV) e do Novo Regime da Vinha (NRV), em regime de outsourcing Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 67200.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Fernando Curado Ribeiro nº 4 A, em Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DFI/UPAP Endereço desse serviço: Rua Castilho nº 45-51 em Lisboa Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DFI/UPAP Endereço: Rua Castilho nº 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/09 16:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO a) O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito e depende de registo prévio no sítio electrónico http://www.bizgov.pt. b) O registo é efectuado na área de "Pré - Adesão de Fornecedores", através preenchimento do formulário disponibilizado e, num prazo médio de 24 horas, serão atribuídas a respectivas "Password" e "Username". c) A apresentação de propostas é efectuada através da plataforma electrónica BizGov, http://www.bizgov.pt. d) O interessado, no acto de submissão de proposta, deve deter um certificado digital qualificado, nos termos do artigo 27º da Portaria 701-G/2008, de 29 de Julho. e) O uso da plataforma electrónica BizGov requer que o computador a ser utilizado pelo interessado possua os requisitos mínimos disponíveis em www.bizgov.pt, encontrando-se informações adicionais na área "Suporte"/"Instruções". f) A Saphety, enquanto responsável pela plataforma electrónica BizGov, tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio através do número 707 101 249 ou através do endereço electrónico helpdesk@saphety.com. j) No caso de não serem identificadas, pela equipa Saphety, quaisquer anomalias na plataforma BizGov, os interessados são os únicos responsáveis pelos atrasos em acções, tais como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, de pronúncias em sede audiência prévia e de reclamações à documentação de habilitação e, ainda, em todas aquelas no decorrer de um procedimento estejam obrigadas ao cumprimento de um prazo estipulado pela legislação em vigor. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Igual ao ponto 12 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Gabriela Marques Cargo: Técnica superior 403125533