Anúncio de concurso urgente n.º 177/2010, de 16 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508136644 - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1500 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS MÓDULOS APLICACIONAIS PRRN Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 72000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua Fernando Curado Ribeiro, n.º 4-A País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DFI-UPAP Endereço desse serviço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: DFI-UPAP Endereço: Rua Castilho, n.º 45-51 Código postal: 1269 163 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213846114 Fax: 00351 213846190 Endereço Electrónico: ifap@ifap.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/16 17:30:12 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa do Concurso pode ser adquirido a título gratuito na plataforma de contratação electrónica BigGOv, no seguinte endereço electrónico: www.bizgov.pt. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Encargos pode ser adquirido a título gratuito na plataforma de contratação electrónica BigGOv, no seguinte endereço electrónico: www.bizgov.pt. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES A entrega de propostas deverá ser efectuada através da plataforma BizGov, http://www.bizgov.pt. até às 16h30m do 5 (quinto) dia a contar da data do envio para publicação do anúncio do procedimento no Diário da República, contando-se para o efeito os prazos de acordo com o disposto no n.º 3 do artigo 470.º do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro. O Interessado, no acto de submissão de proposta deverá possuir um certificado digital qualificado, de acordo com o artigo 27º da portaria 701- G/2008. O uso da plataforma BizGov implica que o computador a ser utilizado pelo interessado esteja preparado com os requisitos mínimos disponíveis no site da plataforma BizGov (www.bizgov.pt). Para mais informações aceda à área "Suporte" / "Instruções". O acesso à plataforma electrónica BizGov é gratuito de forma a aceder à plataforma deverá efectuar o seu registo no endereço electrónico http://www.bizgov.pt. Para tal deverá aceder à área de "Pré - Adesão de Fornecedores".Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário e num prazo médio de 24 horas deverá receber a sua "Password" e "Username". No caso do interessado já ter procedido previamente ao registo na plataforma BizGov os ponto 1.1 e 1.2 não se aplicam, necessitando apenas de introduzir o "Username" e "Password" atribuídos. A Saphety tem à disposição de todos os interessados uma linha directa de apoio 707 101 249 ou através do email helpdesk@saphety.com. Caso a equipa Saphety não identifique qualquer anomalia na plataforma BizGov, os interessados deverão ser os únicos responsáveis por quaisquer atrasos em acções como a submissão de pedidos de esclarecimentos, erros e omissões, entrega de propostas, pronúncias em sede audiência prévia e reclamações à documentação de habilitação. Ao presente ponto incluem-se também todas acções que no decorrer de um procedimento esteja ao abrigo de um prazo obrigatório estipulado pela legislação em vigor. Os concorrentes serão os únicos responsáveis no caso das propostas por eles apresentadas o serem já para lá da data limite para a sua submissão. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Jorge Dionísio Ferreira Cargo: Técnico F 403150505