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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista de antiguidade do pessoal do gabinete de apoio do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, com referência a 31 de Dezembro de 2009
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Nomeação do licenciado André Manuel Santos Rodrigues Barbosa para exercer funções no Grupo Parlamentar do CDS - Partido Popular
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Louvor concedido a Joaquim de Oliveira Soares pelo presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, na directora do Centro Jurídico - CEJUR, mestra Susana de Meneses Brasil de Brito, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do CEJUR
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no director do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - CEGER, Doutor Alexandre Paulo Fernandes Varela Simões Caldas, a competência para a prática de vários actos, no âmbito do CEGER
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Rectificação do aviso n.º 3437/2010, de 17 de Fevereiro
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Rectifica o despacho n.º 30405/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 25 de Novembro de 2008, a p. 47895
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Transferência da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Rosália Maria Santana Rosa Oliveira Queirós para os serviços internos
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Cessação da comissão de serviço de Miguel João Pisoeiro de Freitas como conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
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Colocação da assistente técnica Flora Maria Almeida Freitas Araújo na Embaixada de Portugal em Díli
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Luísa Maria Gonçalves Dutra - provida em regime de comissão de serviço no cargo de leitora do Instituto Camões, I. P.
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Nomeação do licenciado Jesuíno Alberto Alcântara Martins, inspector tributário de nível 2 do mapa de pessoal da Direcção-Geral dos Impostos
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Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeia em regime de substituição em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargos de chefia tributária
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Alterações respeitantes a acordos celebrados com diversos prestadores convencionados
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