Anúncio de procedimento n.º 1605/2010, de 23 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506818829 - Município de Oliveira do Hospital Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Administração Geral e Finanças Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello Código postal: 3400 062 Localidade: Oliveira do Hospital Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238609739 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de 250 toneladas de emulsão ECR 3 Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de 250 toneladas de emulsão ECR 3 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 44113600 Valor: 100000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Oliveira do Hospital País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Oliveira do Hospital Código NUTS: PT164 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 2 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP - Declaração emitida conforme anexo II que faz parte integrante do procedimento. - Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Administração Geral e Finanças - Sector de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo Conselheiro Cabral Metello Código postal: 3400 062 Localidade: Oliveira do Hospital Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238609739 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-oliveiradohospital.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Zero euros. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Endereço: Largo Conselheiro Cabral Metello Código postal: 3400 062 Localidade: Oliveira do Hospital Telefone: 00351 238605250 Fax: 00351 238609739 Endereço Electrónico: geral@cm-oliveiradohospital.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/04/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao ponto 7 pode-se considerar que a duração do contrato corresponde a 2 meses a contar da celebração do contrato, excepto se até essa data já se encontrarem esgotadas as quantidades previstas na Cláusula 1ª do Caderno de Encargos, resultante ainda do cumprimento de todas as obrigações por parte do adjudicatário decorrentes da sua proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Alexandrino Mendes Cargo: Presidente da Câmara Municipal 403178824