Anúncio de procedimento n.º 1783/2010, de 4 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508069645 - Parque Escolar, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PE_10478_CAQ - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE UM ACORDO QUADRO PARA O FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE ARTES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - MULTIMÉDIA, LOTE 2 - PROGRAMAS INFORMÁTICOS, LOTE 3 - ARTES E DESIGN, LOTE 4 - INFORMÁTICA Descrição sucinta do objecto do contrato: FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DIVERSOS DE ARTES PARA ESCOLAS SECUNDÁRIAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO SECUNDÁRIO - LOTE 1 - MULTIMÉDIA, LOTE 2 - PROGRAMAS INFORMÁTICOS, LOTE 3 - ARTES E DESIGN, LOTE 4 - INFORMÁTICA Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 88050.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39162000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 36 meses O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: LOTE 1 - MULTIMÉDIA Preço base do lote: 37150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39162000 Lote n.º 2 Designação do lote: LOTE 2 - PROGRAMAS INFORMÁTICOS Preço base do lote: 24000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39162000 Lote n.º 3 Designação do lote: LOTE 3 - ARTES E DESIGN Preço base do lote: 15400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39162000 Lote n.º 4 Designação do lote: LOTE 4 - INFORMÁTICA Preço base do lote: 11500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39162000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 00 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no Programa de Concurso. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Parque Escolar, E.P.E. Endereço desse serviço: Av. Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944723 Endereço Electrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - http://www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 132 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Parque Escolar, E.P.E. Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º Código postal: 1350 178 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213944710 Fax: 00351 213944770 Endereço Electrónico: ca.impugnacoes@parque-escolar.min-edu.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/03 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Construlink através dos seguintes telefones: 707 501 000 / 21 315 52 65 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor 5. O prazo limite para apresentação das propostas termina no dia 14/06/2010 às 17:00 horas 6. No dia útil imediatamente posterior ao termo do prazo da apresentação das propostas será publicitada a lista de concorrentes na plataforma electrónica www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Miguel Dias Sintra Nunes Cargo: Presidente do Conselho de Administração 403216707