Exonera, a seu pedido, Maria Gabriela Lopes Salvador das funções de secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Notifica-se a auxiliar de serviço nível 2, do quadro único de contratação dos Serviços Externos do MNE, Patrícia Barbieri que se encontra pendente processo disciplinar
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 21 417/2009
Autoriza a vogal executiva do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E., enfermeira mestra Olga Maria Santos Ferreira, a acumular o exercício de funções executivas de gestor público com o das de docente