Anúncio de concurso urgente n.º 215/2010, de 18 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425237 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 784/2010 Descrição sucinta do objecto do contrato: Espéculos Vaginais Irrecuperáveis Grande, Médio e Pequeno Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33140000 Valor: 40000.00 EUR Vocabulário complementar: LA12 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Av. Estados Unidos da América, Nº75 - 7º, 1749-096 Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Plataforma Electrónica utilizada pela entidade adjudicante - www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: Av. Estados Unidos da América, Nº75 - 7º, 1749-096 Lisboa Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425237 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425237 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/05/18 14:30:02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 1.Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 00-00-2010 2.Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt 3.Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 4.Não são admitidas propostas variantes. 5.Documentos que acompanham a proposta: a)Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos; 6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação. 7 - Documentos de Habilitação 7.1. Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos da alínea a) do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 7.2. O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do CCP e artigo 18º do Programa Concurso. 8 O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS 13.1 - Descrição dos fornecimentos: 13.1.1 - Designação genérica - Espéculo de dilatação vaginal CÓDIGO QUANTIDADE DESIGNAÇÃO 290900032 - 35.000 unid. - Espéculos vaginais irrec. - grande; 290900031 - 85.000 unid. - Espéculos vaginais irrec. - médio; 290900033 - 30.000 unid. - Espéculos vaginais irrec. - pequeno. 13.2 - Características Técnicas: - Material plástico rígido (polisulfona) de bordos bem boleados; - Sistema seguro de regulação de abertura e fixação por rosca; - Esterilizados individualmente, por óxido de etileno; - Embalados individualmente; - Dispositivo médico Classe I; - Homologado e com marca CEO197, certificado CE e declaração de conformidade. 13.3 - Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo. 13.4 - Preço base - o valor máximo correspondente ao montante permitido pela escolha do procedimento, nos termos da alínea a) do art.º 155.º do CCP (40.000,00€) 13.5 - Condições de pagamento - 30 dias após aceitação da factura 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES As entregas serão faseadas a pedido dos Serviços Farmacêuticos na ARSLVT-Farmácia,Rua Coronel Bento Roma,26ª;1749-096 Lisboa. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP 403262001