Anúncio de concurso urgente n.º 253/2010, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Recursos Materiais/Major Alexandre Figueiredo Endereço: Rua Pedro Nunes, 8 Código postal: 1069 023 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213194626 Fax: 00351 213194634 Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente nº 19/2010 - CAS/Oeiras - Prestação de serviços de acção social, em regime de trabalho temporário Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 23000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85310000 Valor: 23000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro de Apoio Social de Oeiras, Rua D. Duarte nº2 2780-051 Oeiras País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Oeiras Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 06 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Conforme Artigo 9º do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional/Instituto de Acção Social das Forças Armadas I.P./Centro de Apoio Social de Oeiras Endereço desse serviço: Rua D. Duarte nº2 Código postal: 2780 051 Localidade: Oeiras Telefone: 00351 214464200 Fax: 00351 214464208 Endereço Electrónico: caso.saf.aprov@iasfa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 30 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1 Código postal: 1400 202 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/06/23 13:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Solicitar pelo Endereço Electrónico:caso.saf.aprov@iasfa.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Solicitar pelo Endereço Electrónico:caso.saf.aprov@iasfa.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Francisco António Fialho da Rosa Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho Directivo 403399906