Anúncio de procedimento n.º 3008/2010, de 8 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501408363 - Centro Social Paroquial dos Pousos Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Paroquial dos Pousos Endereço: Estrada do Casal dos Matos Código postal: 2410 028 Localidade: Pousos Telefone: 00351 244801373 Fax: 00351 244802775 Endereço Electrónico: csp.pousos@sapo.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção de Lar de Idosos, Centro de Dia e de Apoio Domiciliário dos Pousos Descrição sucinta do objecto do contrato: Execução de edifício, para funcionar como Lar de Idosos, Centro de Dia e Apoio Domiciliário Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1547415.29 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45210000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LOTE 16 - Loteamento em Casal dos Matos, freguesia dos Pousos. País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Leiria Código NUTS: PT163 País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Batalha Código NUTS: PT163 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 18 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os titulares de alvará de Empreiteiro Geral ou Construtor Geral Edifícios de Construção Tradicional (em classe correspondente ao valor da proposta), emitido pelo INCI, IP, ou a 1ª subcategoria da 1ª categoria (Edifícios e património Construído - Estruturas e elementos de betão) em classe correspondente ao valor da proposta e 4.ª, 5.ª, 6.ª, 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, as 3.ª, 7.ª e 8.ª, 10.ª e 12.ª subcategorias da 4.ª categoria e a 2ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª subcategorias da 5.ª categoria. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social e Paroquial dos Pousos Endereço desse serviço: Estrada do Casal dos Matos Código postal: 2410 028 Localidade: Pousos Telefone: 00351 244801373 Fax: 00351 244802775 Endereço Electrónico: csp.pousos@sapo.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se encontra publicitado em plataforma electrónica Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: A aquisição das peças depende do prévio pagamento de 300,00€, mais IVA à taxa legal em vigor, a efectuar em numerário, cheque visado ou transferência bancária à ordem do Centro Social e Paroquial dos Pousos. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço (P) - 70% - 4 Valores Valia Técnica da Proposta (VTP) - 30% - 1 Valor 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Social Paroquial dos Pousos Endereço: Estrada do Casal dos Matos Código postal: 2410 028 Localidade: Pousos Telefone: 00351 244801373 Fax: 00351 244802775 Endereço Electrónico: csp.pousos@sapo.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Rosa de Oliveira Órfão Cargo: Secretário da Direcção 403457359