Anúncio de procedimento n.º 3149/2010, de 15 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503295779 - VALORSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos da Área Metropolitana de Lisboa (Norte), S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Engº Alexandre das Neves Endereço: Plataforma Ribeirinha da CP - Estação de Mercadorias da Bobadela Código postal: 2696 801 Localidade: São João da Talha Telefone: 00351 219535900 Fax: 00351 219535935 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Acordo Quadro de Fornecimento de Peças em Aço Vazado para as Grelhas para a sua Central de Tratamento de resíduos Sólidos Urbanos Descrição sucinta do objecto do contrato: Acordo Quadro de Fornecimento de Peças em Aço Vazado para as Grelhas para a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 42390000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com uma entidade Prazo de vigência: 36 meses O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos da Valorsul, sitas em São João da Talha, concelho de Loures País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Loures Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os concorrentes deverão apresentar os documentos exigidos no Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: A entidade designada em 1. Endereço desse serviço: O indicado em 1. Código postal: 2696 801 Localidade: São João da Talha Telefone: 00351 219535900 Fax: 00351 219535935 Endereço Electrónico: valorsul@valorsul.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortal.gov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 51 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro de Arbitragem Comercial da Associação Comercial de Lisboa da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto da Câmara de Comércio e Indústria do Porto, na comarca de Lisboa Endereço: Rua Portas de Santo Antão, nº89 Código postal: 1169 022 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213224053 Fax: 00351 213224056 Endereço Electrónico: mrc@port-chambers.com 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/07/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Engº João Fernando Alexandre das Neves Cargo: Director da Central de Tratamento Resíduos Sólidos Urbanos 403489013