Cessação de funções de José António Magro da Silva da categoria de motorista do Gabinete do Vice-Presidente da Assembleia da República José Vera Jardim
Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Filipa de Caldas Passos do exercício de funções técnicas no âmbito da assessoria jurídica do Gabinete do Primeiro-Ministro
Designa o assistente operacional João David da Silva Marques, do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros