Anúncio de concurso urgente n.º 319/2010, de 18 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505656000 - Município de Rio Maior Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Consultadoria e Contencioso Endereço: Praça da República Código postal: 2040 320 Localidade: Rio Maior Telefone: 00351 243999300 Fax: 00351 243992236 Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho de Rio Maior Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 183418.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 55520000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Rio Maior País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Rio Maior Código NUTS: PT185 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Consultadoria e Contencioso da Câmara Municipal de Rio Maior Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 2040 320 Localidade: Rio Maior Telefone: 00351 243999300 Fax: 00351 243992236 Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 14 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Rio Maior Endereço: Praça da República Código postal: 2040 320 Localidade: Rio Maior Telefone: 00351 243999300 Fax: 00351 243992236 Endereço Electrónico: dcc@cm-riomaior.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/18 15:30:04 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 1.Órgão que tomou a decisão de contratar - Câmara Municipal de Rio Maior 2. Local de entrega das propostas: www.compraspublicas.com 3. Apresentação da proposta: Em língua portuguesa com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA. 4. Não são admitidas propostas variantes 5. Prazo para entrega dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação 13 - CADERNO DE ENCARGOS O presente concurso tem por objecto a prestação de serviços de: Fornecimento de refeições em refeitórios escolares, Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico e Jardins-de-Infância do Concelho de Rio Maior 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Fernando Frazão Correia Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal 403610504