Anúncio de procedimento n.º 3825/2010, de 19 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505984717 - Fundação Robinson Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Alexandra Marques Gueifão Carrilho Barata Endereço: Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Fax: 00351 245307479 Endereço Electrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Plano de Requalificação do Espaço Robinson - Associações 1.ª Fase Descrição sucinta do objecto do contrato: Esta empreitada rege-se por trabalhos de reabilitação de um conjunto de edifícios, composto por trabalhos de demolições, obras de consolidação, de contenção, betão armado, estrutura metálica, instalações e equipamentos eléctricos, sistemas de gestão técnica centralizada, ascensores, instalações e equipamentos de telecomunicações, instalações e equipamentos de segurança activa, instalações e equipamentos de águas e drenagens, instalações mecânicas de AVAC, rede de gás e acabamentos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 4200000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45454000 Valor: 4200000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portalegre País: PORTUGAL Distrito: Portalegre Concelho: Portalegre Código NUTS: PT182 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Fundação Robinson Endereço desse serviço: Largo do Jardim Operário - Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Fax: 00351 245307479 Endereço Electrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço (P) - 40% b) Valia Técnica da Proposta (VTP) - 30% c) Implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSS) - 15% d) Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade - 15% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Plano de Requalificação do Espaço Robinson - Associações 1.ª fase Endereço: Apartado 137 Código postal: 7301 901 Localidade: Portalegre Telefone: 00351 245307463 Fax: 00351 245307479 Endereço Electrónico: alexandra.carrilho@cm-portalegre.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Adelaide Franco Lebreiro de Aguiar Marques Teixeira Cargo: Presidente do Conselho de Administração 403615681