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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concede licença sem remuneração à técnica superior Patrícia Isabel Teixeira Chícharo, do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento (EMA)
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Apoio aos Antigos Combatentes, do coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar do coronel António Silva Lopes
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Saúde e Assuntos Sociais, da licenciada Isabel Maria Neves Madeira
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Vínculos, Carreiras e Regimes da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Deveres Militares, da tenente-coronel Anabela Costa Varela
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão para a Qualificação e Formação do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar do licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos do licenciado José António Vilar de Jesus
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos da Profissionalização do Serviço Militar do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso
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Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Augusto Borges de Sousa Fêo e Torres do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico
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Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Cristina de Sousa Marino do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico
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Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses de 11 elementos da PSP para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo
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Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau cobre e distintivo laranja, à Força Especial dos Bombeiros Canarinhos da Madeira
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Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos
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Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz
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Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Tábua
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Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas do Viriato
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Subdelegação de competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros
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