Concede licença sem remuneração à técnica superior Patrícia Isabel Teixeira Chícharo, do mapa de pessoal do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento (EMA)
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Apoio aos Antigos Combatentes, do coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Recrutamento e Assuntos de Serviço Militar do coronel António Silva Lopes
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Saúde e Assuntos Sociais, da licenciada Isabel Maria Neves Madeira
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Vínculos, Carreiras e Regimes da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Deveres Militares, da tenente-coronel Anabela Costa Varela
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão para a Qualificação e Formação do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Saúde Militar do licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos do licenciado José António Vilar de Jesus
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos da Profissionalização do Serviço Militar do licenciado António Valdemar Ideias Cardoso
Nomeação, na sequência de procedimento concursal, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Assuntos Sociais da licenciada Catarina Maria Silveira Afonso
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Carlos Augusto Borges de Sousa Fêo e Torres do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico
Nomeação em comissão especial de serviço por 12 meses de 11 elementos da PSP para prestação de serviço na Missão de Estado de Direito da União Europeia - EULEX Kosovo
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Reguengos de Monsaraz
Atribuição da medalha de mérito de protecção e socorro, grau prata e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cabanas do Viriato