Anúncio de procedimento n.º 4002/2010, de 31 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501157280 - Município de Santa Maria da Feira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Endereço: Praça da República - Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Centro de Criação de Teatro e Artes de Rua - Coordenação e Elaboração de Projectos de Execução e Caderno de Encargos da Obra Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71240000 Valor: 190000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Santa Maria da Feira País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Santa Maria da Feira Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Apoio Administrativo do Departamento de Ambiente e Obras Municipais Endereço desse serviço: Praça da República - Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: saa@cm-feira.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito na plataforma. Em CD 3,00 euros e em papel 50,14 euros. Acresce portes e despesas de envio à cobrança. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os candidatos deverão deter no mínimo os requisitos constantes do artigo 14º do Programa do Concurso. 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Nos termos estipulados no Programa do Concurso não são pedidos requisitos de capacidade financeira. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a. Prazo de entrega (PE) - 60%; b. Preço (P) - 40%. 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Santa Maria da Feira Endereço: Praça da República - Apartado 135 Código postal: 4524 909 Localidade: Santa Maria da Feira Telefone: 00351 256370800 Fax: 00351 256370807 Endereço Electrónico: santamariadafeira@cm-feira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/08/31 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Emídio Ferreira dos Santos Sousa, Dr. Cargo: Vereador Pelouro Obras Munic., Protec. Civil e Ambiente 403646129