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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação de Nuno André Dias Rosa Viana para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
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Nomeia o presidente do conselho directivo da Entidade Reguladora da Saúde
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Renova a comissão de serviço da Dr.ª Helena Maria Guimarães Sousa Alves como presidente do Instituto Português da Juventude, I. P.
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Desportiva da Estação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Torna público que o SEAL, por despacho de 12 de Agosto de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Emitente:
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica superior da Direcção Regional do Algarve, previsto no mapa de pessoal do IDP, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnica superior da Divisão de Desporto Federado do mapa de pessoal do IDP, I. P.
Emitente:
Procedimento concursal para técnico de 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica
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Celebração de três contratos de trabalho por tempo indeterminado com licenciados detentores do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP) do Instituto Nacional de Administração, I. P., no ano de 2009-2010
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Renovação da comissão de serviço no cargo de presidente dos SSAP do licenciado Humberto Jorge Alves Meirinhos
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Renovação da comissão de serviço no cargo de subdirector-geral da ADSE do licenciado Manuel Martins das Neves Dias
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Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, da carreira geral de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau cobre e distintivo laranja, aos profissionais do Instituto de Medicina Legal que integraram a equipa com a missão de desenvolver actividade no âmbito da medicina forense, em Fevereiro de 2010, na Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre em Direito Ana Laurinda Sigare Coimbra, no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito do Porto, com efeitos a partir de 24 de Setembro de 2010
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicado através do aviso n.º 7425/2010, no Diário da República n.º 72, 2.ª série, de 14 de Abril de 2010
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Rectifica o despacho n.º 12349/2010 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
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Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
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Permuta entre os escrivães-adjuntos Maria José Rosa Filipe e Vítor Manuel Vicente Bento
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Permuta dos escrivães auxiliares Isabel Maria Mota Ferreira Carneiro e Emanuel José Ramos Lopes
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Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (juristas) - nove postos de trabalho
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Listas definitivas de candidatos excluídos e admitidos com a data da realização da prova de conhecimentos, referente ao concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 30 postos de trabalho na categoria de técnico profissional de reinserção social de 2.ª classe
Emitente:
Listas definitivas de candidatos excluídos e admitidos com a data da realização da prova de conhecimentos, referente ao concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de 55 postos de trabalho na categoria de técnico superior de reinserção social de 2.ª classe
Emitente:
Rectifica o aviso (extracto) n.º 16729/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de Agosto de 2010
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