Anúncio de concurso urgente n.º 350/2010, de 3 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501112049 - Município de Serpa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço do Aprovisionamento Endereço: Praça da República, s/n Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284544721 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de Execução da Reconstrução e Ampliação da Casa do Cante de Serpa Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 520000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212300 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua dos Cavalos, em Serpa País: PORTUGAL Distrito: Beja Concelho: Serpa Código NUTS: PT184 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os referidos na Plataforma Electrónica www.bizgov.pt 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço do Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça da República, s/n Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284544721 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 30 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Serpa Endereço: Praça da República, s/n Código postal: 7830 389 Localidade: Serpa Telefone: 00351 284540100 Fax: 00351 284544721 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-serpa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/03 11:30:03 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Ver as peças do procedimento alojadas na plataforma electrónica bizgov 13 - CADERNO DE ENCARGOS Ver as peças do procedimento alojadas na plataforma electrónica bizgov 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O tipo de contrato mencionado no ponto 2 refere-se a empreitada de obras públicas, projecto co-financiado por fundos comunitários, de acordo com o artº 52º, nº 2 do DL 72-A/2010, de 18 de Junho Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Manuel Rocha da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Serpa 403656651