Anúncio de procedimento n.º 4519/2010, de 30 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506821480 - Município de Azambuja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento Endereço: Praça do Municipio, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400400 Fax: 00351 263400422 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: F88/10 Manutenção dos espaços verdes 2011 Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviços para manutenção dos espaços verdes do Municipio de Azambuja Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 310000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 77311000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área geografica do Municipio de Azambuja País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Administrativo e Financeiro - Divisão Financeira - Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Municipio, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400400 Fax: 00351 263400422 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os factores que densificam o critério de adjudicação bem como os descritores e formulas de calculo são os constantes do anexo I do programa de procedimento. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Azambuja Endereço: Praça do Municipio, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400400 Fax: 00351 263400422 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/09/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Joaquim António Ramos Cargo: Presidente da Câmara 403744309