Anúncio de concurso urgente n.º 423/2010, de 13 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505330334 - Município de Cabeceiras de Basto Endereço: Praça da República, n.º467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos - Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Substituição Integral das Instalações da Escola Básica de Cabeceiras de Basto" - Trabalhos Complementares Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 3080000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Refojos - Cabeceiras de Basto País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Cabeceiras de Basto Código NUTS: PT113 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Reporta-se para o caderno de encargos 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa Financeira Económica e Social Endereço desse serviço: Praça da República, n.º467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos - Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 24 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Cabeceiras de Basto Endereço: Praça da República, n.º467 Código postal: 4860 355 Localidade: Refojos - Cabeceiras de Basto Telefone: 00351 253669100 Fax: 00351 253662726 Endereço Electrónico: damis2-cmcbasto@mail.telepac.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/10/13 11:30:05 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O caderno de encargos encontra-se disponivel na plataforma electrónica da vortal 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos encontra-se disponivel na plataforma electrónica da vortal 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 72-A/2010, de 18.06 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Agostinho Borges Machado, Dr. Cargo: Vice-Presidente da Câmara 403797746