Anúncio de procedimento n.º 5744/2010, de 15 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506349381 - Município de Resende Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira e de Sistemas de Informação Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento contínuo de combustíveis rodoviários em postos de abastecimento, designadamente gasolinas e gasóleo, para a frota de viaturas da Câmara Municipal de Resende. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 320000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 09100000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sede do Município de Resende. País: PORTUGAL Distrito: Viseu Concelho: Resende Código NUTS: PT117 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Gestão Financeira e de Sistemas de Informação - Secção de Aprovisionamento. Endereço desse serviço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Resende Endereço: Av. Rebelo Moniz Código postal: 4660 212 Localidade: Resende Telefone: 00351 254877153 Fax: 00351 254877424 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES O presende procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública Construlink, com o seguinte endereço electrónico:http://www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Borges, Engº Cargo: Presidente da Câmara 404071095