Anúncio de procedimento n.º 5887/2010, de 24 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506823318 - Município de Grândola Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Estudos Projectos e Empreitadas Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269750422 Fax: 00351 269448224 Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Requalificação do Mercado Municipal Descrição sucinta do objecto do contrato: Estaleiro. 1 - Arranjos Exteriores da Igreja Matriz - Arquitectura e Paisagismo, Rede de Abastecimento de Água, Rede de Águas Pluviais, Rede de Águas Residuais Domésticas, Rede de Abastecimento Público de Gás, Equipamentos Eléctricos. 2 - Requalificação do Mercado Municipal - Arquitectura , Levantamentos, Remoções e Demolições, Estrutura, Rede de Águas, Rede de Esgotos, Rede de Gás, outros, Ventilação, Detecção de Incêndios, Instalações, Equipamentos, Sistemas Eléctricos e Telecomunicações, Mobiliário e Equipamentos. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 572748.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45454000 Valor: 572748.75 EUR Vocabulário complementar: IA27 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Grândola País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Remete-se para os artigos 7º e 18º do Programa de Procedimento. Alvará de construção contendo: 1ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta e 8ª subcategoria da 2ª categoria e 1ª subcategoria da 4ª categoria, na classe correspondente á parte dos trabalhos a que respeite. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Estudos, Projectos e Empreitadas Endereço desse serviço: Avenida Jorge Nunes Código postal: 7570 113 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269750422 Fax: 00351 269448224 Endereço Electrónico: graca.raposo@cm-grandola.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450000 Fax: 00351 269442699 Endereço Electrónico: geral@cm-grandola.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2010/12/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Vicente Morais Beato Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Grândola 404112664