Anúncio de concurso urgente n.º 16/2011, de 18 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506833224 - Município de Vila Real de Santo António Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vila Real de Santo António Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900 231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510000 Fax: 00351 281510003 Endereço Electrónico: geral@cm-vrsa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso público Urgente - Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância nas Diversas Instalações do Município de Vila Real de Santo António Descrição sucinta do objecto do contrato: a) Casa da Câmara: a.1) Pessoal/Horário: 1 Seguranças/vigilantes de Segunda-Feira a Sexta-Feira, das 08h:00m às 15h:00m; 1 Seguranças/vigilantes de Segunda-Feira a Sexta-Feira das 09h:30m às 19h00m. a.2) Data de Início dos Serviços: 01 de Fevereiro de 2011. b) Serviços Gerais do Edifício "SOLIVA": b.1) Pessoal/Horário: 1 Segurança/Vigilante, de Segunda-Feira a Domingo, 24 horas. b.2) Data de Início dos Serviços: 01 de Fevereiro de 2011. c) Áreas circundantes ao Complexo Desportivo de Vila Real de Santo António, Biblioteca Municipal Vicente Campinas e Casa Mortuária: c.1) Pessoal/Horário: 2 Seguranças/Vigilantes, de Segunda-Feira a Domingo, das 23h:00m às 07h:00m. c.2) Data de Início dos Serviços: 01 de Fevereiro de 2011. d) Mercado Mensal de Vila Nova de Cacela: d.1) Pessoal/Horário: 2 Seguranças/Vigilantes, no 3.º domingo de cada mês, das 06h00m às 16h:00m. d.2) Data de Início dos Serviços: 01 de Fevereiro de 2011. Nota: o serviço será efectuado no 3.º domingo de cada mês, sendo sujeito a alteração de data. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 79714000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Casa da Câmara Serviços Gerais - Edificio "SOLIVA" Àreas circundantes ao Complexo Desportivo, Biblioteca Municipal Vicente Campinas e Casa Mortuária Mercado Mensal de Vila Nova de Cacela País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Vila Real Sto Antonio Código NUTS: PT150 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao presente Programa do Procedimento; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e i) do artigo 5.º do Programa do Procedimento. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Vila Real de Santo António - Central de Compras Endereço desse serviço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900 231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510000 Fax: 00351 281510003 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-vrsa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://wwwv.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Real de Santo António Endereço: Praça Marquês de Pombal Código postal: 8900 231 Localidade: Vila Real de Santo António Telefone: 00351 281510000 Fax: 00351 281510003 Endereço Electrónico: geral@cm-vrsa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/18 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na Plataforma Electrónica de Contratação Pública utilizada pelo Município de Vila Real de Santo António, designada VORTALGOV, http://www.vortalgov.pt, cujo procedimento tem a referência CC38/2011. 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na Plataforma Electrónica de Contratação Pública utilizada pelo Município de Vila Real de Santo António, designada VORTALGOV, http://www.vortalgov.pt, cujo procedimento tem a referência CC38/2011. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Filipe Soromenho Gomes Cargo: Presidente do Município 404202622