Anúncio de procedimento n.º 206/2011, de 18 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500122237 - Fundação INATEL Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Administrativa e Financeira - Área de Compras Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027017 Fax: 00351 210027067 Endereço Electrónico: compras@inatel.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente para as Unidades Hoteleiras, Agências, Casas de Turismo em Espaço Rural, Parques de Campismo, Parque de Jogos 1.º de Maio e Teatro da Trindade. Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de Águas Minerais Naturais e Águas de Nascente Outro: Fornecimento de bens Valor do preço base do procedimento 191919.39 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15981000 Valor: 191919.39 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Dispensadores refrigerados, Garrafões de agua e Mangas de copos de plásticos Preço base do lote: 34087.62 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15981000 Lote n.º 2 Designação do lote: Garrafas de água de nascente ou minerais naturais Preço base do lote: 109315.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15981000 Lote n.º 3 Designação do lote: Garrafas de água de nascente gaseificadas Preço base do lote: 4294.27 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15981000 Lote n.º 4 Designação do lote: Garrafas de água mineral natural gasocarbónicas (gás 100% natural) Preço base do lote: 44222.31 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15981000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental e Regiões Autónomas da Madeira e Açores País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Todos Código NUTS: PT300 País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os estabelecidos no Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção Administrativa e Financeira - Área de Compras Endereço desse serviço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027017 Fax: 00351 210027067 Endereço Electrónico: compras@inatel.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1.1 Preço - 70% 1.2 Prazo de Entrega - 10% 1.3 Prazo de Pagamento - 10% 1.4 Valor das contrapartidas para a revista Tempo Livre - 10% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração Endereço: Calçada de Sant'Ana, nº 180 Código postal: 1169 062 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 210027000 Fax: 00351 210027027 Endereço Electrónico: Inatel@inatel.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/01/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O preço base do concurso é de € 191.919,39, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2. O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública VortalGov, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. 3. O acesso à referida plataforma electrónica é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta. Para ter acesso à plataforma da Vortal, deverá efectuar o registo no endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedores do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já". 4. Para concluir o registo, deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a Vortal. Verifique mais informações detalhadas sobre os Fornecedores do Estado - ACESSO UNIVERSAL em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o Serviço de Gestão de Clientes da empresa Vortal S.A, através do número 707 20 27 12. 5. Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da Vortal como por exemplo http://www.econstroi.com. 6. Os esclarecimentos necessários à boa compreensão e interpretação das peças do procedimento devem ser solicitados e prestados através da plataforma electrónica VortalGov, nos termos indicados no Programa de Concurso. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Vitor Ramalho Cargo: Presidente do Conselho de Administração 404231548