Anúncio de procedimento n.º 446/2011, de 3 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509202560 - Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: SIMDOURO, Saneamento do Grande Porto, S.A Engº José Almeida Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução da ETAR de Fornos Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45252127 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Fornos (Lugar do Castelo), Concelho de Castelo de Paiva País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Castelo de Paiva Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os exigidos nos pontos 6 e 7 no Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Engenharia da SIMDOURO Endereço desse serviço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 euros 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 23 : 59 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 37 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os exigidos no Ponto 12 no Programa de Concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: O valor económico estimado do contrato é de 2.100.000 €. O factor "f" constante da expressão matemática prevista no Anexo IV do CCP é de 5. 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 54 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Valia técnica da proposta 50 %; 2) Preço global 40%; 3) Garantia de cumprimento do prazo de execução 10% 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Simdouro S.A. Endereço: Rua Mártir S. Sebastião, 251, 1º A Código postal: 4400 499 Localidade: São Pedro da Afurada Vila Nova de Gaia Telefone: 00351 221209300 Fax: 00351 221209399 Endereço Electrónico: geral@simdouro.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/02 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Relativamente ao Prazo: O prazo de execução é de 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da sua outorga. Este prazo inclui: a) 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data da assinatura de contrato até à data de "Pronta para Arranque", para elaboração do projecto de execução e execução da obra; b) 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de "Pronta para Arranque", para o período de "Arranque". Relativamente ao Preço Base: O preço base do concurso é de 2.100.000€ (dois mihões e cem mil euros) , sendo 2.000.000€ (dois milhões de euros) correspondente à elaboração do projecto e à fase de construção até a ETAR se encontrar "Pronta para Arranque" e 100.000€ (cem mil euros) correspondente à fase de Arranque. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Paulo Silva Carvalho Cargo: Administrador 404259056