Anúncio de procedimento n.º 868/2011, de 25 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 511048890 - ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Estão Técnica/Serviço de gestão de Construção e Comptas/Marco Abreu Endereço: Aeroporto da Madeira Código postal: 9100 105 Localidade: Santa Cruz Telefone: 00351 291520700 Fax: 00351 291520761 Endereço Electrónico: maabreu@anam.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Auditoria e Certificação Energética doa Aeroportos da Madeira Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 100000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 71314300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aeroporto da Madeira - Santa Cruz (Madeira) e Aeroporto do Porto Santo - Porto Santo País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma da Madeira Concelho: Santa Cruz Código NUTS: PT300 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Em SAnta Cruz (Madeira), no Gabinete da Direcção do Aeroporto Endereço desse serviço: Edifício da Aerogare do Aeroporto da MAdeira no seguinte horário: das 9:30 às 12:00 e das 14:30 às 16:00 horas de segunda a sexta Código postal: 9100 105 Localidade: Santa Cruz Telefone: 00351 291520700 Fax: 00351 291520761 Endereço Electrónico: anam@anam.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 30 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Aministração da Anam - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Endereço: Aeroporto da Madeira Código postal: 9100 105 Localidade: Santa Cruz Telefone: 00351 291520700 Fax: 00351 291520761 Endereço Electrónico: Anam@anam.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/02/25 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Eng.º Duarte Ferreira Cargo: Administrador 404397729