Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Prorrogação da comissão de serviços na REPER da conselheira técnica principal Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, até 31 de Agosto de 2011
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Marques Diogo Pereira
Na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14 708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida de Queiroz Lopes Alves Reis
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 17 768/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena Rodrigues Miranda
Nomeação da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro para o cargo de directora de serviços de Cerimonial e Deslocações, integrada no protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com Manuel de Jesus Pombinho Guimarães, na carreira e categoria de técnico superior na posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Mário Sérgio Pinheiro Moreira de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Cláudio Miguel Raimundo Galrinho da Silva Vinagre, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Rectificação do aviso n.º 15816/2010, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de 120 postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGCI, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010
Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação, do mapa de pessoal dos SSAP
Dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Organização, da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira