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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 14 de Fevereiro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Peso da Régua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aikido
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo
Emitente:
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Património e Aprovisionamento do IDP, I. P.
Emitente:
Conversão automática de funções do assistente operacional Carlos Alberto Silva de Jesus em SME
Emitente:
Prorrogação da comissão de serviços na REPER da conselheira técnica principal Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia, até 31 de Agosto de 2011
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Cristina Marques Diogo Pereira
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14710/2009, celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Fernanda Ribeiro de Almeida Xavier
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 14 708/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Margarida de Queiroz Lopes Alves Reis
Emitente:
Na sequência de procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 17 768/2009, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Helena Rodrigues Miranda
Emitente:
Nomeação da conselheira de embaixada Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro para o cargo de directora de serviços de Cerimonial e Deslocações, integrada no protocolo de Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Renovação da comissão de serviço de Madalena Anacleto Arroja no cargo de directora de serviços de Coordenação do Ensino Português no Estrangeiro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, com Manuel de Jesus Pombinho Guimarães, na carreira e categoria de técnico superior na posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Mário Sérgio Pinheiro Moreira de Almeida, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Cláudio Miguel Raimundo Galrinho da Silva Vinagre, na carreira e categoria de técnico superior com a posição 2.ª e nível 15 da tabela remuneratória
Emitente:
Renovação da licença sem vencimento de Pedro Miguel Carvalho Figueiredo
Emitente:
Concede à licenciada Alexandra Pereira Viana de Melo Catalão licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional
Emitente:
Rectificação do aviso n.º 15816/2010, relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de 120 postos de trabalho previstos e não ocupados na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da DGCI, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 9 de Agosto de 2010
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, da Divisão de Planeamento Técnico e Tecnologias de Informação, do mapa de pessoal dos SSAP
Emitente:
Nomeia fiscal único da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique a Sociedade de Revisores Oficiais de Contas Horwath & Associados SROC, Lda.
Emitente:
Dada por finda, a seu pedido, a nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Organização, da licenciada Natália Maria da Silva Pereira Melo
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista a ocupar dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, conforme caracterização no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
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