Anúncio de procedimento n.º 940/2011, de 2 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505279460 - Município de Lousada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Apartado 19 Código postal: 4624 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820538 Fax: 00351 255820565 Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de inertes de granito Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de inertes de granito Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 120000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 14212000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Município de Lousada País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Em caso de adjudicação deverá apresentar declaração nos termos do modelo constante do anexo II do CCP. O adjudicatário deverá, ainda, apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i), do artigo 55.º do CCP. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Lousada - Câmara de Lousada - Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço desse serviço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Apartado 19 Código postal: 4624 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820538 Fax: 00351 255820565 Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV (http://www.vortalgov.pt) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço -------------------------------------- 60% Distância < = 30Km ------------------- 40% Distância > 30 Km --------------------- 0% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Lousada - Câmara Municipal Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro - Apartado 19 Código postal: 4624 909 Localidade: Lousada Telefone: 00351 255820500 Fax: 00351 255820550 Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Cargo: Vereador do Departamento Municipal de Obras e Ambiente 404409951