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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exoneração do Prof. Doutor Paulo Filipe de Sousa Figueiredo Machado do cargo de director-geral de Administração Interna
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Renova a comissão de serviço do licenciado Luís Manuel da Silva Correia como director regional de Educação do Algarve
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Licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao licenciado Miguel Alexandre da Cunha Folgado Sanchez Moreno, para continuar a prestar serviço no Parlamento Nacional de Timor-Leste
Emitente:
Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de (euro) 50 000 000
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Delegação de competências do director-geral dos Impostos, José António de Azevedo Pereira
Emitente:
Delegação de competências da chefe do serviço de finanças de Covilhã, Luísa Maria Vilela Marques
Emitente:
Delegação de competências do chefe do serviço de Finanças de Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues
Emitente:
Louva a segundo-tenente NII 9101204, Ana Catarina de Brito Palma Mendonça
Emitente:
Listagem de subsídios atribuídos pelo Governo Civil de Castelo Branco no 2.º semestre de 2010, conforme estabelecido no artigo 1.º e n.os 1 e 3 da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Leiria
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Beja
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Lisboa
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Beja
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Coimbra
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Santarém
Emitente:
Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Setúbal
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito
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Nomeia para exercerem funções de directores-adjuntos do Centro de Estudos Judiciários o procurador da República Luís Eloy Pereira de Azevedo e o juiz desembargador Benjamim Magalhães Barbosa
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Renovação da comissão de serviço no Conselho dos Oficiais de Justiça como secretário de inspecção de Manuel António Henriques Maria
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Autoriza a CREIXOAUTO - Combustíveis e Lubrificantes, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP
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