Anúncio de procedimento n.º 1187/2011, de 17 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional - Marinha Direcção de Abastecimento Repartição de Obtenção Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: PEIXES DIVERSOS _NPD 3011009030 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 111320.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Valor: 111320.75 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: CHOCO PEQUENO, GRANDE E LULAS Preço base do lote: 32181.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Lote n.º 2 Designação do lote: PARGO Preço base do lote: 9280.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Lote n.º 3 Designação do lote: PESCADA DIVERSA Preço base do lote: 38215.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 Lote n.º 4 Designação do lote: POLVO E LULAS Preço base do lote: 31644.75 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 03000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Direcção de Abastecimento País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direcção de Abastecimento - Divisão de Obtenção Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: da.reob@marinha.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Director da Direcção de Abastecimento - Direcção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901749 Endereço Electrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/03/17 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Miguel Cordeiro Afonso Cargo: Capitão-Tenente 404441702